TJPA - 0800565-81.2021.8.14.0501

1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA

CPF *85.***.*68-20

Advogados

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL

OAB: 474/PA

CPF *12.***.*76-05

AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL

OAB: 19718/PA

CPF *00.***.*60-16

JAIRO RICARDO BORGES

OAB: 27834/PA

CPF *08.***.*25-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL NO ESTADO DO PARA

ROSANA SOARES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/05/2025 21:58

    Decorrido prazo de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA em 25/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 09:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/04/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 19:21

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 19:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 13:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/04/2025 22:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2025 22:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 23:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/09/2024 13:13

    Juntada de Ficha Individual do Condenado

  • 15/07/2024 21:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 21:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2024 07:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2024 08:04

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 25/02/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 11:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/02/2024 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2024 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 10/02/2024 22:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 20:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/12/2023 10:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 01:33.

  • 16/12/2023 06:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/12/2023 01:49.

  • 16/12/2023 06:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 01:49.

  • 16/12/2023 06:48

    Decorrido prazo de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANÇA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 06:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/12/2023 01:29.

  • 14/12/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:34

    Juntada de Informações

  • 04/12/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2024 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 04/12/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:14

    Expedição de .

  • 04/12/2023 09:14

    Expedição de .

  • 04/12/2023 09:12

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:27

    Juntada de Decisão

  • 05/11/2023 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/07/2023 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 27/10/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 13:28

    Juntada de Relatório

  • 11/10/2023 09:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 09:56

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2023 09:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2023 03:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/06/2023 14:02.

  • 22/07/2023 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/06/2023 14:02.

  • 21/07/2023 17:26

    Decorrido prazo de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANÇA em 20/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 07:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2023 23:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2023 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de ofício

  • 06/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 07:48

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:26

    Juntada de

  • 05/06/2023 11:15

    Juntada de mandado

  • 05/06/2023 11:13

    Juntada de mandado

  • 19/05/2023 09:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 07/02/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 01:13

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/09/2021 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2021 15:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/09/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 12:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 15:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2021 16:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/07/2021 17:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/07/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 21:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 21:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2021 20:58

    Juntada de Informações

  • 02/07/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 15:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANÇA em 30/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:53

    Juntada de Alvará de soltura

  • 30/06/2021 14:50

    Concedida a Liberdade provisória de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANÇA (REU).

  • 30/06/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 13:11

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/06/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2021 14:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANÇA em 24/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2021 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2021 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 12:48

    Recebida a denúncia contra ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANÇA (FLAGRANTEADO)

  • 01/06/2021 12:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 28/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 03:26

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 16:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/05/2021 08:37

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 07:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2021 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 17:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/05/2021 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 15:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 13:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/05/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 11:52

    Audiência Custódia realizada para 17/05/2021 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 17/05/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:45

    Audiência Custódia designada para 17/05/2021 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 16/05/2021 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 00:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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