01/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 08:21

Conclusos para decisão
24/12/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
08/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0888472-10.2024.8.14.0301 Nome: LUZIEDNA MENDES PINHEIRO Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2332, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-585 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão proferida no processo nº 0803895-37.2021.814.0000, a qual admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e determinou a suspensão dos processos que versem sobre a controvérsia objeto dos respectivos autos, cuja matéria diz respeito ao Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme a Lei Federal nº11.738/2008, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
19/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803895-37.2021.814.0000
18/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual
27/10/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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