24/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ROSENI LAURINDA HOLANDA ALCANTARA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ROSENI LAURINDA HOLANDA ALCANTARA em 13/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:01

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 13/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 11:40

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/11/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2023 23:59.
18/11/2023 03:26

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 03:25

Decorrido prazo de ROSENI LAURINDA HOLANDA ALCANTARA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de ROSENI LAURINDA HOLANDA ALCANTARA em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 10:51

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
30/07/2023 22:58

Declarada incompetência
24/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO em 12/05/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2023 23:59.
10/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ROSENI LAURINDA HOLANDA ALCANTARA em 19/04/2023 23:59.
18/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 15:58

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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