TJPA - 0911058-75.2023.8.14.0301

10/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2024 05:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

23/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024 13:22

Conclusos para despacho

08/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.

08/04/2024 13:19

Desentranhado o documento

08/04/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2024 06:07

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS COUTO SAMPAIO em 22/03/2024 23:59.

08/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024 12:15

Conclusos para julgamento

21/02/2024 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2024 16:01

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS COUTO SAMPAIO em 02/02/2024 23:59.

08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS COUTO SAMPAIO em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 14:01

Julgado procedente o pedido

22/01/2024 11:50

Conclusos para julgamento

22/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.

06/01/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 10:28

Conclusos para despacho

12/12/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio