TJPA - 0800583-81.2016.8.14.0306

20/06/2022 15:51

Baixa Definitiva

02/06/2021 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2021 10:33

Transitado em Julgado em 22/07/2020

28/07/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020 00:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

21/07/2020 00:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 20/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 11:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020 09:38

Juntada de Certidão

24/06/2020 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2020 09:01

Juntada de Petição de parecer

18/05/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2020 14:24

Cancelada a movimentação processual

25/06/2019 00:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2019 23:59:59.

15/06/2019 00:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/06/2019 23:59:59.

14/06/2019 00:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/06/2019 23:59:59.

07/06/2019 00:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/06/2019 23:59:59.

03/06/2019 12:58

Juntada de Certidão

29/05/2019 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2019 10:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019 10:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2019 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019 12:52

Incluído em pauta para 15/05/2019 09:00:00 Turma Recursal.

24/04/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado

26/03/2019 00:01

Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 25/03/2019 23:59:59.

23/03/2019 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/03/2019 23:59:59.

21/03/2019 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/03/2019 23:59:59.

16/03/2019 00:01

Decorrido prazo de JOSE BARROS DE CASTRO JUNIOR em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019 00:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/03/2019 23:59:59.

11/03/2019 12:54

Conclusos para decisão

11/03/2019 12:53

Expedição de Certidão.

11/03/2019 12:53

Não conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0706-09 (RECORRENTE)

07/03/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019 09:20

Não conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0706-09 (RECORRENTE)

01/03/2019 16:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2019 10:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019 10:36

Não conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0706-09 (RECORRENTE)

19/02/2019 14:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2019 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019 09:13

Incluído em pauta para 20/02/2019 09:00:00 Turma Recursal.

03/07/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2018 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018 13:26

Recebidos os autos

04/05/2018 13:26

Conclusos para decisão

04/05/2018 13:26

Distribuído por sorteio