TJPA - 0800569-30.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON VENICIUS RIBEIRO DA CONCEICAO

MANOEL LEAL DE ALMEIDA

Advogados

ALIPIO RODRIGUES SERRA

OAB: 8927/PA

CPF *92.***.*43-04

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA

CPF *82.***.*19-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RENEE LOBATO DA SILVA

CPF *49.***.*13-00

ROSANA CONCEICAO LOBATO DA SILVA

CPF *28.***.*19-61

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/10/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de EDSON VENICIUS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de MANOEL LEAL DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:04

    Publicado Ementa em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:19

    Conhecido o recurso de EDSON VENICIUS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MANOEL LEAL DE ALMEIDA (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e

  • 25/09/2023 14:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/08/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 10:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2022 16:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/03/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 08:13

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2021 08:17

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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