TJPA - 0800619-51.2019.8.14.0005

18/06/2025 09:07

Expedição de .

24/03/2025 09:52

Apensado ao processo 0801944-51.2025.8.14.0005

24/03/2025 09:51

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.

23/02/2025 18:14

Desentranhado o documento

23/02/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

10/02/2025 03:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025 02:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025 00:02

Juntada de Certidão

02/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

02/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

28/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 21:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 01:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 18/11/2024 23:59.

03/12/2024 07:46

Conclusos para despacho

03/12/2024 07:46

Juntada de Certidão

22/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/10/2024 12:21

Realizado cálculo de custas

10/10/2024 05:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/10/2024 05:56

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024 05:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/10/2024 05:49

Juntada de Certidão

10/10/2024 05:48

Desentranhado o documento

10/10/2024 05:48

Juntada de Certidão

07/10/2024 09:22

Juntada de informação

01/10/2024 17:06

Juntada de Ofício

26/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.

26/09/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024 21:08

Expedição de Certidão.

30/08/2024 14:02

Juntada de informação

27/08/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024 10:43

Juntada de Informações

26/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.

26/08/2024 09:00

Juntada de Certidão

21/08/2024 08:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 19/08/2024 23:59.

12/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 09:11

Juntada de informação

01/08/2024 13:35

Juntada de informação

31/07/2024 09:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 12:37

Juntada de informação

25/07/2024 02:21

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

23/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 14:51

Juntada de informação

22/07/2024 17:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

15/07/2024 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2024 03:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 19/06/2024 23:59.

17/06/2024 09:55

Conclusos para decisão

17/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.

14/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

10/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024 15:49

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 15:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 14:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 11:46

Conclusos para decisão

05/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2024 04:04

Publicado Intimação em 28/05/2024.

30/05/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

24/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 01:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 15:45

Conclusos para despacho

20/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.

18/05/2024 05:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 06/05/2024 23:59.

04/05/2024 05:01

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 05:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 03/05/2024 23:59.

26/04/2024 04:36

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

24/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024 10:15

Juntada de Alvará

22/04/2024 17:27

Conclusos para decisão

22/04/2024 17:26

Juntada de Certidão

20/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 04:38

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 01:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 19/04/2024 23:59.

15/04/2024 11:23

Juntada de Informações

15/04/2024 11:22

Juntada de Informações

12/04/2024 04:15

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 02/04/2024 09:41.

11/04/2024 00:21

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 02/04/2024 09:41.

10/04/2024 23:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 04/04/2024 06:00.

10/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2024 20:16

Conclusos para decisão

07/04/2024 20:15

Conclusos para decisão

03/04/2024 04:55

Publicado Intimação em 02/04/2024.

03/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

31/03/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024 17:40

Conclusos para decisão

26/03/2024 17:35

Desentranhado o documento

26/03/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 14:05

Conclusos para decisão

26/03/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024 12:10

Juntada de ato ordinatório

22/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 08:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 08:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 08:15

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 06/03/2024 23:59.

26/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

07/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 13:43

Conclusos para despacho

06/02/2024 13:43

Juntada de Certidão

06/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 09:28

Juntada de decisão

20/04/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

20/04/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2021 16:15

Expedição de Certidão.

11/09/2021 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 10/09/2021 23:59.

20/08/2021 13:31

Juntada de Certidão

17/08/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021 09:29

Juntada de Certidão

07/08/2021 01:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 06/08/2021 23:59.

06/08/2021 19:35

Juntada de Petição de apelação

18/07/2021 09:18

Juntada de Certidão

15/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 20:49

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2021 12:41

Conclusos para julgamento

25/06/2021 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/06/2021 09:39

Juntada de Petição de certidão de custas

21/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/06/2021 13:26

Juntada de Certidão

18/06/2021 15:32

Juntada de Petição de alegações finais

07/06/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 14:08

Juntada de Certidão

18/05/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 15:25

Conclusos para despacho

13/05/2021 15:24

Juntada de Petição de certidão

10/05/2021 10:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2021 02:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 12/04/2021 23:59.

09/03/2021 18:35

Juntada de Certidão

02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 13:56

Conclusos para despacho

29/01/2021 10:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 15:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 01:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 21/10/2020 23:59.

20/10/2020 06:49

Juntada de Certidão

19/10/2020 15:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020 11:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2020 10:09

Conclusos para despacho

17/09/2020 10:08

Juntada de Certidão

17/09/2020 01:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020 01:47

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 16/09/2020 23:59.

09/09/2020 19:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020 13:48

Juntada de Alvará

17/07/2020 00:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 06:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

29/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020 10:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020 11:49

Juntada de manifestação

18/06/2020 11:48

Juntada de manifestação

17/04/2020 12:31

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 16/03/2020 23:59:59.

09/03/2020 15:15

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020 09:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020 11:56

Conclusos para despacho

23/01/2020 17:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2020 00:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020 00:40

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 22/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 17:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2020 10:36

Juntada de Petição de petição

06/01/2020 10:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 10:36

Juntada de Certidão

13/12/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019 10:04

Conclusos para despacho

11/12/2019 10:04

Movimento Processual Retificado

05/12/2019 11:59

Conclusos para decisão

05/12/2019 11:58

Juntada de documento de comprovação

25/11/2019 16:16

Juntada de Petição de parecer

25/11/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2019 01:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 01:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 01:01

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/11/2019 23:59:59.

18/11/2019 09:54

Juntada de termo de responsabilidade

13/11/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019 10:36

Juntada de Certidão

13/11/2019 10:32

Juntada de Alvará

12/11/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019 10:11

Conclusos para despacho

06/11/2019 01:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 01:05

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 05/11/2019 23:59:59.

18/10/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019 11:12

Juntada de petição

17/10/2019 08:47

Juntada de Certidão

05/09/2019 17:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019 11:48

Audiência conciliação realizada para 29/08/2019 08:00 Vara Agrária de Altamira.

04/09/2019 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:15

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 03/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 00:39

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 00:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 02/09/2019 23:59:59.

29/08/2019 09:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2019 09:58

Audiência conciliação redesignada para 29/08/2019 08:00 Vara Agrária de Altamira.

27/08/2019 09:55

Juntada de Certidão

26/08/2019 16:10

Juntada de Petição de parecer

26/08/2019 16:08

Juntada de Petição de parecer

26/08/2019 15:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019 18:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2019 18:07

Conclusos para despacho

10/08/2019 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 09/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 18:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2019 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:09

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 05/08/2019 23:59:59.

03/08/2019 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 02/08/2019 23:59:59.

31/07/2019 00:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019 00:32

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 30/07/2019 23:59:59.

30/07/2019 00:21

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 29/07/2019 23:59:59.

26/07/2019 16:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2019 16:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2019 00:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 00:52

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 00:50

Decorrido prazo de IVANI TEIXEIRA PALIN PASSARELLI em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 00:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIRO PASSARELLI em 23/07/2019 23:59:59.

23/07/2019 17:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2019 11:01

Juntada de Petição de parecer

22/07/2019 10:59

Juntada de Petição de parecer

22/07/2019 10:58

Juntada de Petição de parecer

22/07/2019 10:57

Juntada de Petição de parecer

16/07/2019 18:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 14:58

Juntada de petição

16/07/2019 12:08

Juntada de Alvará

16/07/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 09:41

Audiência conciliação/mediação designada para 20/08/2019 12:00 Vara Agrária de Altamira.

16/07/2019 09:31

Juntada de Certidão

11/07/2019 10:12

Juntada de petição

11/07/2019 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/07/2019 09:57

Juntada de Certidão de custas

10/07/2019 14:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/07/2019 11:51

Juntada de Certidão

05/07/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019 09:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019 17:00

Conclusos para despacho

27/06/2019 16:59

Juntada de Certidão

18/06/2019 16:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2019 15:40

Juntada de Ofício

07/06/2019 14:43

Juntada de informação de autoridade coatora

03/06/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019 18:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2019 11:56

Juntada de Ofício

07/05/2019 15:30

Juntada de documento de comprovação

06/05/2019 09:14

Expedição de Mandado.

03/05/2019 14:18

Juntada de Mandado

03/05/2019 12:53

Juntada de Ofício

03/05/2019 12:32

Juntada de Ofício

09/04/2019 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 08/04/2019 23:59:59.

04/04/2019 12:39

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

02/04/2019 11:49

Juntada de Petição de parecer

29/03/2019 10:26

Juntada de Petição de petição

29/03/2019 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. em 28/03/2019 23:59:59.

20/03/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019 16:10

Concedida a Medida Liminar

21/02/2019 12:20

Conclusos para decisão

20/02/2019 12:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2019 14:33

Distribuído por sorteio