02/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0802856-76.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Endereço: Nome: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Endereço: AVENIDA JADER BARBALHO, S/N, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 Advogado(s) do reclamante: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO RECORRIDO: LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO Endereço: Nome: LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO Endereço: Avenida Jáder Barbalho, S/N, Assoc de Adq e Morad Alphaville Belém, Lote B 515, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais – LJE).

Decido.

Com fulcro nos arts. 51, caput, da Lei nº 9.099/1995, 485, VIII, 925 do CPC e no Enunciado nº 90 do FONAJE, extingo o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o pedido de desistência do reclamante (ID Num. 146976798).

Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (LJE, arts. 54 e 55).

Sem necessidade de prévia intimação pessoal das partes (LJE, art. 51, § 1º).

Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos; 3. servirá o presente como ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
01/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:31

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Rua Manoel Barata, 864, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Telefone: (91) 32153672 [email protected] Número do Processo Digital: 0802856-76.2024.8.14.0201 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Inadimplemento (7691) RECORRENTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO - PA016941 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Intima-se a parte autora ou exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação sobre a devolução do AR e, se necessário, a planilha atualizada do débito.

A resposta deve ser enviada via 'Expedientes' do PJe para evitar demora processual.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital MARIANA FREITAS REBELO LUZ Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

BELéM/PA, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:37

Juntada de identificação de ar
11/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 10:16

Juntada de despacho
16/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2024 13:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 21/06/2024 23:59.
28/06/2024 13:37

Juntada de identificação de ar
20/06/2024 10:26

Audiência Una cancelada para 20/08/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
29/05/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 22:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/05/2024 22:46

Conclusos para julgamento
26/05/2024 22:42

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 16:59

Audiência Una designada para 20/08/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
24/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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