TJPA - 0862928-20.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2024 00:52
Decorrido prazo de EMILTON SANTOS SANTANA em 05/12/2024 23:59.
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26/12/2024 00:52
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59.
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23/11/2024 00:34
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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23/11/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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22/11/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0862928-20.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: EMILTON SANTOS SANTANA CPF: *85.***.*35-91 ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO DOURADO DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 04.895.728/000-80 ADVOGADO: KHALIL NEGRÃO RODRIGUES MORHY SENTENÇA 1 - Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 130734244), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. 2 - Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. 3 - Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. 4 - Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. 5 – Dispensado o prazo recursal. 6 – Arquivem-se os autos. 7 - A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Belém, 13 de novembro de 2024.
Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital -
19/11/2024 11:49
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 11:48
Audiência Una cancelada para 11/02/2025 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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13/11/2024 16:16
Homologada a Transação
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13/11/2024 09:12
Conclusos para decisão
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13/11/2024 08:10
Juntada de identificação de ar
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07/11/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 13:57
Recebidos os autos do CEJUSC
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06/11/2024 13:57
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
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06/11/2024 13:57
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 05/11/2024 08:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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06/11/2024 13:56
Juntada de Termo de audiência
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01/11/2024 02:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/10/2024 23:59.
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29/10/2024 03:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2024 23:59.
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24/10/2024 08:44
Decorrido prazo de EMILTON SANTOS SANTANA em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 08:44
Juntada de identificação de ar
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22/10/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2024 15:06
Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/11/2024 08:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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08/10/2024 13:51
Recebidos os autos.
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08/10/2024 13:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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07/10/2024 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/10/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:14
Expedição de Decisão.
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13/09/2024 08:11
Decorrido prazo de EMILTON SANTOS SANTANA em 11/09/2024 23:59.
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13/09/2024 08:11
Juntada de identificação de ar
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01/09/2024 01:53
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.
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01/09/2024 01:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2024 23:59.
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01/09/2024 01:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2024 23:59.
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26/08/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 00:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/08/2024 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2024 12:05
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 17:40
Concedida a Antecipação de tutela
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08/08/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2024 09:34
Conclusos para decisão
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08/08/2024 09:34
Audiência Una designada para 11/02/2025 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/08/2024 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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