30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0811457-04.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se.

Registre-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
26/01/2021 09:03

Arquivado Definitivamente
26/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:56

Audiência Una cancelada para 02/02/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
20/01/2021 21:57

Homologada a Transação
17/12/2020 10:34

Conclusos para decisão
17/12/2020 10:33

Conclusos para julgamento
29/10/2020 08:21

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 09:47

Conclusos para despacho
15/04/2020 09:45

Juntada de Certidão
13/04/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 20:05

Conclusos para despacho
23/03/2020 20:05

Cancelada a movimentação processual
27/02/2020 16:28

Audiência Una designada para 02/02/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
27/02/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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