29/01/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2025 08:07

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SIQUEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
03/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0831758-69.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:21

Expedição de Carta.
18/11/2024 22:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
14/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:35

Recebidos os autos
19/02/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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