TJPA - 0800766-86.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:28
Publicado Decisão em 18/09/2025.
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18/09/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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16/09/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 14:10
Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
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15/07/2025 09:46
Conclusos para decisão
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15/07/2025 09:46
Juntada de Certidão
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15/07/2025 00:28
Decorrido prazo de ELZIRA SANTOS AVELAR MIRANDA em 14/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 11/07/2025 23:59.
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23/06/2025 00:25
Publicado Decisão em 23/06/2025.
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19/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800766-86.2024.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: AGENOR VALDELUCIO DE BRITO - PA31311-A, MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM - PA29233-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
17/06/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 18:02
Juntada de Certidão
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17/06/2025 16:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/02/2025 12:11
Recebidos os autos
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27/02/2025 12:11
Conclusos para decisão
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27/02/2025 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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