26/09/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.
26/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
23/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 05:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
18/05/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0834191-75.2022.8.14.0301 (PJe).

RECORRENTE: TALITA PAIVA XAVIER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 14 de maio de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
14/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:50

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
17/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:12

Juntada de intimação de pauta
11/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
08/06/2024 02:20

Decorrido prazo de TALITA PAIVA XAVIER em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/02/2024 15:36

Decorrido prazo de TALITA PAIVA XAVIER em 23/01/2024 23:59.
31/01/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 21:04

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:07

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 09:53

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
06/04/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
08/02/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
18/12/2022 01:56

Decorrido prazo de TALITA PAIVA XAVIER em 15/12/2022 23:59.
25/11/2022 18:25

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:40

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008264-03.2011.8.14.0051

Raimundo Nonato dos Santos de Sousa

Estado do para

Advogado: Dennis Silva Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2011 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0812079-29.2024.8.14.0015

Daniely Moreira do Lago

Secretario de Estado e Planejamento e Ad...

Advogado: Maria Luciete Vieira dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0874655-10.2023.8.14.0301

Maria Rita Gomes Neves

Advogado: Fabricio Barral Pinheiro de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0879331-98.2023.8.14.0301

Gustavo Aguiar Sales

Advogado: Luciana Cardoso Aguiar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0802407-26.2021.8.14.0104

Rita Ivanelda da Costa Ferreira

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2021 16:13

Exibir Processo