TJPA - 0800648-91.2016.8.14.0301

25/01/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/01/2024 11:10

Baixa Definitiva

25/01/2024 00:23

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:28

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 04/12/2023 23:59.

10/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 13:03

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE) e não-provido

08/11/2023 11:54

Conclusos para decisão

08/11/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2021 08:19

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021 11:56

Juntada de Petição de parecer

13/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 00:06

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 12/08/2021 23:59.

24/07/2021 00:07

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 23/07/2021 23:59.

01/07/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 00:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/05/2021 09:07

Conclusos para decisão

10/05/2021 09:06

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 10:17

Recebidos os autos

07/05/2021 10:17

Distribuído por sorteio