12/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2025 08:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0864075-18.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:05

Expedição de Carta.
27/06/2025 11:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:12

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:30

Expedição de Carta.
06/12/2024 20:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:00

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
01/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 01:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 08:46

Recebidos os autos
04/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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