27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FABIO DE LIMA MOURA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0874836-11.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedição de Carta.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de FABIO DE LIMA MOURA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 12:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
27/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:37

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FABIO DE LIMA MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIO DE LIMA MOURA em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de FABIO DE LIMA MOURA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO DE LIMA MOURA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
12/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:13

Expedição de Carta.
09/12/2024 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:56

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:20

Conhecido o recurso de EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *96.***.*31-00 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/02/2024 16:35

Recebidos os autos
18/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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