05/08/2025 11:52

Juntada de Petição de carta
23/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/07/2025
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0802275-86.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:57

Expedição de Carta.
06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 22:58

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802275-86.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
27/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:57

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:33

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
01/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 11:15

Recebidos os autos
28/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836128-52.2024.8.14.0301

Alain Victor Bacelar da Conceicao Costa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Otavio Marques de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0836128-52.2024.8.14.0301

Luiza Beatriz Coelho Pontes Bacelar Cost...

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0000973-07.2001.8.14.0049

Banco do Brasil SA

Mikayo Fujihara

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2001 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0861080-95.2024.8.14.0301

Ely Cizina Leal Fontel

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Wender Ricardo Silva Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0802275-86.2023.8.14.0301

Lourival Luiz da Silva Neto

Universidade do Estado do para

Advogado: Ariel Barros Brandao da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2023 16:34

Exibir Processo