TJPA - 0800760-17.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2021 13:34
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2021 13:33
Transitado em Julgado em 22/06/2021
-
13/04/2021 00:09
Decorrido prazo de JUAN PABLO OLIVEIRA GUERREIRO em 12/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 14:11
Juntada de Ofício
-
02/04/2021 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
02/04/2021 12:10
Juntada de Certidão
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04/03/2021 09:56
Juntada de Petição de certidão
-
03/03/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 00:00
Publicado Acórdão em 01/03/2021.
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26/02/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 15:34
Denegado o Habeas Corpus a JUAN PABLO OLIVEIRA GUERREIRO - CPF: *67.***.*44-17 (PACIENTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e Vara Criminal de Capanema (AUTORIDADE COATORA)
-
22/02/2021 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/02/2021 09:34
Juntada de Petição de certidão
-
12/02/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 13:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/02/2021 12:34
Conclusos para julgamento
-
10/02/2021 12:20
Juntada de Petição de parecer
-
10/02/2021 00:05
Decorrido prazo de Vara Criminal de Capanema em 09/02/2021 23:59.
-
08/02/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:56
Juntada de Informações
-
05/02/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 14:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2021 09:27
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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