TJPA - 0800835-56.2021.8.14.0000

15/09/2021 10:02

Arquivado Definitivamente

15/09/2021 10:02

Transitado em Julgado em 09/09/2021

02/06/2021 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/06/2021 09:43

Ato ordinatório praticado

31/05/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021 10:55

Conclusos ao relator

31/05/2021 10:54

Juntada de Ofício

09/04/2021 13:58

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/04/2021 20:18

Juntada de Certidão

08/04/2021 00:00

Publicado Acórdão em 08/04/2021.

07/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 12:15

Denegado o Habeas Corpus a JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETA (AUTORIDADE COATORA), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e ROSIVALDO DE JESUS PINHEIRO DA CRUZ - CPF: *29.***.*70-25 (PACIENTE)

05/04/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2021 19:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2021 12:00

Juntada de Petição de certidão

26/03/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2021 09:58

Conclusos para julgamento

23/02/2021 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual

22/02/2021 13:25

Juntada de Certidão

22/02/2021 13:18

Cancelada a movimentação processual

22/02/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual

18/02/2021 13:23

Juntada de Petição de parecer

12/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 12:12

Juntada de Petição de parecer

12/02/2021 00:01

Decorrido prazo de JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETA em 11/02/2021 23:59.

10/02/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 13:16

Juntada de Informações

09/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 10:28

Juntada de Certidão

08/02/2021 13:47

Não Concedida a Medida Liminar

05/02/2021 00:01

Conclusos para decisão

05/02/2021 00:01

Distribuído por sorteio