29/01/2025 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2025 10:54

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0821857-77.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:39

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
23/11/2024 09:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
01/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
08/02/2021 11:18

Recebidos os autos
08/02/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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