27/03/2025 21:44

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 18/02/2025 23:59.
09/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 29/01/2025 23:59.
07/02/2025 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 27/01/2025 23:59.
03/02/2025 21:51

Publicado Sentença em 28/01/2025.
03/02/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/01/2025 17:03

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
14/01/2025 00:22

Conclusos para julgamento
14/01/2025 00:22

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 17:11

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2024 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 27/11/2024.
30/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
27/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BRAGANÇA AUTOS Nº: 0802973-95.2023.8.14.0009 REQUERENTE: HAMILTON DOS REMEDIOS CARDOSO REPRESENTANTE: ADMA BARBOSA DA SILVA Nome: HAMILTON DOS REMEDIOS CARDOSO Endereço: Vila de São Domingos, s/n, quarta casa após o Sítio Dois Irmãos, lado direito, Zona rural - Estrada do Treme, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: ADMA BARBOSA DA SILVA Endereço: Vila de São Domingos, s/n, quarta casa após o Sítio Dois Irmãos, lado direito, Zona rural - Estrada do Treme, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 REQUERIDAS: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, MUNICIPIO DE BRAGANCA REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE Nome: INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: A.

DOUTOR FREITAS, 2531, Marco, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Nome: MUNICIPIO DE BRAGANCA Endereço: 13 DE MAIO, 518, CENTRO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: Responsável pela diretoria de regulação em saúde do Estado do Pará Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2190, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 Nome: Secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2190, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 Advogado do(a) REU: FRANCISCO SIMAO SALES PINHEIRO - OAB/PA25403-A D E S P A C H O 1 - Converto o julgamento em diligência. 2 - Tendo em vista a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos, intime-se via sistema o(a) procurador(a) da parte requerida para manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela Autora no ID. 125896013 (art. 485, § 4º, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência. 3 – Após, com ou sem manifestação, certifique-se o que ocorrer e retornem-me conclusos os autos.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Serve a presente decisão/sentença como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009 - CRMB.

Bragança/PA, data da assinatura digital.

JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau Auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança (Portaria nº 1.031/2024-GP – subnúcleo Busca e Apreensão por Alienação Fiduciária e Arrendamento Mercantil e Fazenda Pública)
25/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 23:52

Decorrido prazo de ADMA BARBOSA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 24/05/2024 23:59.
31/05/2024 13:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SIMAO SALES PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
31/05/2024 10:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:20

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.
24/05/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
19/05/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:40

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.
01/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:40

Conclusos para despacho
11/02/2024 02:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:35

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SIMAO SALES PINHEIRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 14:36.
06/11/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:08

Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2023 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 04/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:20

Decorrido prazo de HAMILTON DOS REMEDIOS CARDOSO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 05:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 11:04

Juntada de Informações
10/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual
08/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2023 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a HAMILTON DOS REMEDIOS CARDOSO - CPF: *25.***.*18-91 (AUTOR).
07/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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