13/07/2025 07:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/06/2025 23:59.
03/07/2025 11:02

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
16/06/2025 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0813179-34.2024.8.14.0301 (execução de título extrajudicial) e 0827046-94.2024.8.14.0301 (embargos à execução) Data 09/06/2025 Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a)/ Conciliador(a) CATARINA DE PAULA LIMA Requerente(s) EDVALDO MOURA DO NASCIMENTO FILHO (CPF: *55.***.*29-68) Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Requerido(a)(s) ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ Advogado(a)(s) JULIANA DUARTE DE MELO (OAB/PA Nº36809) AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 15h.

Presente a parte requerente e advogado(s) acima indicado(s).

Presente a parte requerida e presentes seus advogado(s), conforme indicado acima.

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, as partes foram instadas a tentarem a composição amigável do litígio.

Instada a possibilidade de acordo, esta restou infrutífera.

DELIBERAÇÃO Faça os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM CATARINA DE PAULA LIMA Servidor(a)/Conciliador(a) do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial
11/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por CRISTIANO ARANTES E SILVA em/para 09/06/2025 15:00, 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:51

Decorrido prazo de EDVALDO MOURA DO NASCIMENTO FILHO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de EDVALDO MOURA DO NASCIMENTO FILHO em 29/01/2025 23:59.
31/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
03/12/2024 02:14

Publicado Despacho em 28/11/2024.
03/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 00:33

Publicado Despacho em 26/11/2024.
29/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:27

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:25

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:17

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 15:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/11/2024 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCESSO Nº:0827046-94.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: EDVALDO MOURA DO NASCIMENTO FILHO Endereço: PASSAGEM UNIAO, 28, ENTRE IRACEMA E PASSAGEM VITOR, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-820 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 154, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 REQUERIDO: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DESPACHO 1.

Torno sem efeito o despacho de ID 131732900, haja vista o erro entre as datas. 2.

Intime-se as partes para comparecerem à audiência virtual a ser realizada na SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO a ocorrer no dia 09/06/2025 às 15 horas, por meio do link disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ0NTFkOTgtZTE5MC00NjcwLTgyNmEtOGM0MTkxNmZhYThl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2204c2a9d6-8727-42bc-9ff7-16f2285a797b%22%7d.

A parte embargante/executada, representada pela Defensoria Pública, deve ser intimada pessoalmente via Oficial de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
26/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCESSO Nº:0827046-94.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: EDVALDO MOURA DO NASCIMENTO FILHO Endereço: PASSAGEM UNIAO, 28, ENTRE IRACEMA E PASSAGEM VITOR, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-820 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 154, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 REQUERIDO: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DESPACHO Intime-se as partes para comparecerem à audiência virtual a ser realizada na SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO a ocorrer no dia 09/06/2024 às 15 horas, por meio do link disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ0NTFkOTgtZTE5MC00NjcwLTgyNmEtOGM0MTkxNmZhYThl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2204c2a9d6-8727-42bc-9ff7-16f2285a797b%22%7d.

A parte embargante/executada, representada pela Defensoria Pública, deve ser intimada pessoalmente via Oficial de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
22/11/2024 20:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO MOURA DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *55.***.*29-68 (EMBARGANTE).
01/07/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 13:27

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:46

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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