16/09/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 04:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS DE Nº: 0800906-50.2023.8.14.0077 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REQUERENTE: MARCEL DA SILVA CHECHA Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA OAB: PA26059 Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2073 - C, Br, Copalma, PORTO GRANDE - AP - CEP: 68997-000 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA DECISÃO Trata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado em face do acusado MARCEL DA SILVA CHECHA.

No Despacho ID 136441133 o juízo determinou a intimação do curador do réu para apresentar quesitos periciais.

No referido Despacho o juízo consignou que, no caso de não haver manifestação do curador, os autos sejam remetidos ao Ministério Público para manifestação.

Ocorre que, escoado o prazo, o Órgão Ministerial não se manifestou (ID 142623303).

Assim, considerando que a Comarca de Anajás não conta com Promotor de Justiça titular, concedo novas VISTAS dos autos ao Ministério Público, para que apresente manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Mandado/Ofício.

Anajás/PA, data e hora do sistema eletrônico.

RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Anajás
12/06/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/04/2025 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/02/2025.
20/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
15/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 03:24

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 26/11/2024.
29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800906-50.2023.8.14.0077 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: Nome: MARCEL DA SILVA CHECHA Endereço: ELCLIDES VILHENA, 202, CIDADE NOVA I, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS Endereço: IMPERIO AMAZONICO, 12, BL V QD A, SOUZA, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA OAB: PA26059 Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2073 - C, Br, Copalma, PORTO GRANDE - AP - CEP: 68997-000 ACUSADO(S): Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 DESPACHO De início, desentranhe-se a petição de Id. 107934819 e intime-se o curador ADAIAN LIMA DE SOUZA (OAB/PA 26.059 para apresentação dos quesitos, nos termos do art. 159, §3º, do CPP.

Apresentado os quesitos, requisite-se ao Centro de Perícias Renato Chaves nova data para realização de perícia no investigado.

Com a informação da data da perícia, expeça-se mandado de intimação para o periciando, a fim de que este compareça ao local para realização do exame.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Este despacho servirá, por cópia digitalizada, como mandado de intimação.

Anajás/PA, data registrada no sistema.

LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Anajás
22/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
13/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 11:34

Desentranhado o documento
13/10/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 03:49

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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