21/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 10/04/2025
24/04/2025 04:07

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUSA NUNES em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ANDREIA NASCIMENTO SOUSA em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
22/03/2025 00:45

Publicado Sentença em 20/03/2025.
22/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
20/03/2025 16:22

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0801620-30.2024.8.14.0059 ASSUNTO: [Alimentos] EXEQUENTE: M.

E.

S.

N.

Endereço: Tv.

Decima Sexta, 17770, entre 9 e 10 rua, Umirizal, SOURE - PA - CEP: 68870-000 REPRESENTANTE: ANDREIA NASCIMENTO SOUSA Endereço: Tv.

Decima Sexta, 17770, entre 9 e 10 rua, Umirizal, SOURE - PA - CEP: 68870-000 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO Endereço: Tv. 25, s/n, entre 10 e 11 ruas, Pacoval, SOURE - PA - CEP: 68870-000 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por M.

E.

S.

N. representado por sua genitora ANDREIA NASCIMENTO SOUSA em face de ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO.

Noticiado o cumprimento integral da obrigação (ID 138607809).

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.

Intimem-se as partes via DJE.

Ciência ao Ministério Público.

Decorrido o prazo de 15 dias sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Soure - PA, 18 de março de 2025.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE
18/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 12:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 03:53

Publicado Despacho em 21/02/2025.
24/02/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO em 24/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
04/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/12/2024.
11/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
03/12/2024 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0801620-30.2024.8.14.0059 ASSUNTO: [Alimentos] EXEQUENTE: M.

E.

S.

N.

Endereço: Tv.

Decima Sexta, 17770, entre 9 e 10 rua, Umirizal, SOURE - PA - CEP: 68870-000 REPRESENTANTE: ANDREIA NASCIMENTO SOUSA Endereço: Tv.

Decima Sexta, 17770, entre 9 e 10 rua, Umirizal, SOURE - PA - CEP: 68870-000 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO Endereço: Tv. 25, s/n, entre 10 e 11 ruas, Pacoval, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO RECEBO a inicial em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no CPC/2015.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita requerido na inicial.

Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ter decretada a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, ser levado a protesto o pronunciamento judicial (art. 528, §3º, do CPC/2015), bem como a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º, CPC/2015).

Para evitar a prisão o executado deverá comprovar a quitação das três últimas parcelas que antecedem a distribuição (setembro, outubro e novembro de 2024), mais as que vencerem no curso do processo, devendo observar o disposto no art. 528, §7º, do CPC/2015, in verbis: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”.

Com a comprovação do pagamento, apresentação de justificativa, ou ultrapassado o prazo fixado, MANIFESTE-SE a exequente e, na sequência dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

Publique-se. intimem-se.

Cumpra-se.

Soure (PA), data da assinatura eletrônica.

Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito - Portaria nº 3787/2024-GP
02/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. S. N. - CPF: *02.***.*66-30 (EXEQUENTE).
21/11/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 20:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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