TJPA - 0854193-95.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:08
Conclusos para despacho
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02/09/2025 13:07
Juntada de Certidão
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31/07/2025 15:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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31/07/2025 15:20
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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31/07/2025 15:19
Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 16/07/2025 15:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
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31/07/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
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31/07/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 10:48
Expedição de Telegrama.
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14/07/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 23:10
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 12:14
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 16/07/2025 15:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
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11/07/2025 13:54
Recebidos os autos.
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11/07/2025 13:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
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04/07/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 10:21
Conclusos para despacho
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29/04/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0854193-95.2024.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA, ROSIVALDO AMARAL RAIOL ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA Endereço: MARIANO, 235, CASTANHEIRA, BELéM - PA - CEP: 66645-415 Nome: ROSIVALDO AMARAL RAIOL Endereço: Passagem José de Alencar, 312B, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-620 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURAO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, S/N, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ VALOR DA CAUSA: 58.838,01 ATO ORDINATÓRIO Considerando as contrarrazões tempestiva fica INTIMADA a parte autora/embargante para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 15 de abril de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070316173499400000111682890 1.EMBARGOS A EXECUÇÃO R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA Documento de Comprovação 24070316173516200000111682892 2.RG R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA Documento de Comprovação 24070316173555300000111682893 3.CNPJ Documento de Comprovação 24070316173575000000111682894 4.PROCURAÇÃO R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA Documento de Comprovação 24070316173595800000111682895 5.COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24070316173624600000111682896 6.DECLARAÇÃO DE HIPO R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA Documento de Comprovação 24070316173642200000111682897 7.INICIAL POLO ATIVO Documento de Comprovação 24070316173666800000111682898 8.CONTRATO BANCO Documento de Comprovação 24070316173687200000111682899 9.DEMOSTRATIVO DÉBITO Documento de Comprovação 24070316173773000000111682900 SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 24070316173791600000111682901 Decisão Decisão 24071814563300600000113004849 Certidão Certidão 24112912070580500000123787866 Decisão Decisão 24071814563300600000113004849 Contrarrazões Contrarrazões 25011018441834200000125586285 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.
Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
15/04/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 08:33
Juntada de ato ordinatório
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10/01/2025 18:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/12/2024 01:46
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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09/12/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0854193-95.2024.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: Nome: R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA Endereço: MARIANO, 235, CASTANHEIRA, BELéM - PA - CEP: 66645-415 Nome: ROSIVALDO AMARAL RAIOL Endereço: Passagem José de Alencar, 312B, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-620 RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, S/N, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO oposta por R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA em face de BANCO DO BRASIL S/A. 1.
Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. 2.
Recebo os embargos, devendo os autos continuarem a correr apensados/dependência aos de n° 0849359-49.2024.8.14.0301. 3.
Conforme consta no caput do art. 919, bem como no parágrafo § 1º do mesmo artigo: Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1o O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.
Neste sentido, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo. 4.
Abra-se vista destes autos à parte Embargada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no artigo 920, I, do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 18 de julho de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
29/11/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 12:07
Cancelada a movimentação processual
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29/11/2024 12:07
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:11
Decorrido prazo de R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA em 13/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:10
Decorrido prazo de ROSIVALDO AMARAL RAIOL em 13/08/2024 23:59.
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10/08/2024 03:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.
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18/07/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/07/2024 14:56
Concedida a gratuidade da justiça a R.RAIOL SERVICOS DE PINTURA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-54 (EMBARGANTE).
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03/07/2024 16:17
Conclusos para decisão
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03/07/2024 16:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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