18/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 12/06/2025
24/06/2025 00:31

Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS VILA NOVA MESQUITA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS VILA NOVA MESQUITA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0896530-70.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Expedição de Carta.
13/05/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de carta
05/05/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 00:22

Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS VILA NOVA MESQUITA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:26

Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS VILA NOVA MESQUITA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:54

Juntada de Carta
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS VILA NOVA MESQUITA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0896530-70.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:33

Expedição de Carta.
13/11/2024 16:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/07/2023 14:47

Recebidos os autos
11/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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