03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0841203-43.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:13

Expedição de Carta.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCELA BARROS CUNHA LIMA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 12:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCELA BARROS CUNHA LIMA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:25

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 22:18

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCELA BARROS CUNHA LIMA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCELA BARROS CUNHA LIMA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:28

Expedição de Carta.
06/12/2024 22:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:42

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2024 20:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/04/2023 09:08

Recebidos os autos
17/04/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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