TJPA - 0849071-38.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 13:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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31/01/2025 11:31
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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30/01/2025 00:10
Decorrido prazo de IVONETE MORAES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:43
Decorrido prazo de IVONETE MORAES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
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08/12/2024 15:34
Juntada de Petição de carta
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02/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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30/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
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29/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0849071-38.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 28 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/11/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:47
Expedição de Carta.
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26/11/2024 10:24
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e provido
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22/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:39
Retirado de pauta
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27/09/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/09/2024 10:58
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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18/03/2024 14:26
Recebidos os autos
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18/03/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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