STJ - 0800764-54.2021.8.14.0000

10/08/2021 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/08/2021 17:27

Transitado em Julgado em 10/08/2021

03/08/2021 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682933/2021

03/08/2021 15:48

Protocolizada Petição 682933/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

02/08/2021 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 08:50

Conhecido em parte o recurso de NERI BORGES e não-provido

23/06/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

23/06/2021 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 593976/2021

23/06/2021 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2021 17:23

Protocolizada Petição 593976/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2021

03/06/2021 13:26

Juntada de Petição de ofício nº 526803/2021

03/06/2021 13:24

Protocolizada Petição 526803/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2021

31/05/2021 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 15:18

Expedição de Ofício nº 055826/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Novo Progresso - PA solicitando informações

28/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 12:30

Determinada Requisição de Informações

27/05/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

27/05/2021 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeira instância.

11/05/2021 07:30

Expedição de Ofício nº 047435/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Novo Progresso - PA solicitando informações

19/04/2021 09:20

Expedição de Ofício nº 037492/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Novo Progresso - PA solicitando informações

19/04/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 16:30

Não Concedida a Medida Liminar de NERI BORGES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/04/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

15/04/2021 10:05

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

14/04/2021 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ