14/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/04/2025 12:11

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA COSTA CARDOSO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR CENTRO TECNICO PROOFISSIONALIZANTE EIRELI em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ELISEU MOREIRA BATISTA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ELISEU MOREIRA BATISTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR CENTRO TECNICO PROOFISSIONALIZANTE EIRELI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA SALETE DA COSTA CARDOSO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802660-12.2021.8.14.0040 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:58

Expedição de Carta.
11/03/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025 23:21

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: *23.***.*83-68 (RECORRIDO) e MARIA SALETE DA COSTA CARDOSO - CPF: *98.***.*64-91 (RECORRIDO) e não-provido
10/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802660-12.2021.8.14.0040 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de novembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:07

Expedição de Carta.
25/11/2024 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/03/2023 09:54

Recebidos os autos
10/03/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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