04/09/2025 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2025 11:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/09/2025 10:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2025 11:52

Juntada de Petição de carta
28/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 11:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/07/2025 00:31

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:02

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:19

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0803900-92.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:23

Expedição de Carta.
20/06/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:58

Expedição de Carta.
04/06/2025 19:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/06/2025 10:22

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
30/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
06/12/2024 15:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
28/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:11

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:24

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e provido
22/11/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:09

Retirado de pauta
25/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2232 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/07/2023 22:29

Recebidos os autos
20/07/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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