TJPA - 0004436-89.1992.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

TELECOMUNICACOES DO PARA S/A - TELEPARA

EMPRESA DO SISTEMA TELEBRAS

Advogados

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB: 13867/PA

CPF *74.***.*35-95

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA

OAB: 4400/PA

CPF *29.***.*70-20

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB: 201578/RJ

CPF *00.***.*02-86

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR MENDES

CPF *33.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA

CPF *29.***.*70-20

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 16:12

    Decorrido prazo de EMPRESA DO SISTEMA TELEBRAS em 23/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de EMPRESA DO SISTEMA TELEBRAS em 29/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de EMPRESA DO SISTEMA TELEBRAS em 29/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 01:51

    Publicado Despacho em 03/12/2024.

  • 09/12/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0004436-89.1992.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TELECOMUNICACOES DO PARA S/A - TELEPARA e outros (2) REQUERIDO: JOSE RIBAMAR MENDES DESPACHO R.h.

    Intimem-se as partes para manifestarem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que julgarem pertinente.

    Após, voltem conclusos.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

  • 29/11/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2024 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 02:24

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 08:24

    Juntada de identificação de ar

  • 28/07/2024 23:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/07/2024 23:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 12:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2024 13:58

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de EMPRESA DO SISTEMA TELEBRAS em 25/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de EMPRESA DO SISTEMA TELEBRAS em 25/05/2023 23:59.

  • 10/07/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/02/2023 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2023 12:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/02/2023 12:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044369519928140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 09/02/2023 12:23

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 09/02/2023 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2021 15:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5682-66

  • 05/10/2021 15:15

    Remessa

  • 05/10/2021 15:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2021 15:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2021 17:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4598-32

  • 17/09/2021 17:24

    Remessa

  • 17/09/2021 17:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2021 17:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/07/2020 13:57

    Remessa

  • 07/07/2020 13:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2020 13:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2020 15:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3314-94

  • 06/07/2020 15:36

    Remessa

  • 06/07/2020 15:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2020 15:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2019 14:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 14:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 14:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2019 14:23

    Definitivo - baixa

  • 28/11/2019 11:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044369519928140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 156.

  • 28/11/2019 11:23

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 22/11/2010 10:14

    Remessa

  • 22/11/2010 10:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2010 10:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:58

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 15/03/2000 10:53

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 28/10/1999 07:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/10/1999 07:25

    RESENHA - RESENHA

  • 26/10/1999 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/1999 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 26/10/1999 07:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/07/1999 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/07/1999 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/07/1999 10:43

    VINCULAÇÃO

  • 20/07/1999 08:31

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*26-54

  • 01/12/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - EM FACE DA DOCUMENTACAO CARREADA AOS AUTOS, REVOGO

  • 01/12/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - EM FACE DA DOCUMENTACAO CARREADA AOS AUTOS, REVOGO

  • 13/10/1994 09:42

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 28/09/1994 09:42

    MANDADO DE CONDUCAO

  • 28/09/1994 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 04/08/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - "VISTOS ETC.. EX VI DO ART. 904, PARAG. UNICO DO /

  • 04/08/1994 21:00

    INCLUI ENVOLVIDO

  • 04/08/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - "VISTOS ETC.. EX VI DO ART. 904, PARAG. UNICO DO /

  • 14/06/1994 06:33

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 07/06/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - "DIGA O EXEQUENTE."

  • 07/06/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - "DIGA O EXEQUENTE."

  • 30/05/1994 06:33

    REMOCAO

  • 30/05/1994 06:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 17/05/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - "CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO, ANTES EMITIU CHEQUE

  • 17/05/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - "CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO, ANTES EMITIU CHEQUE

  • 06/12/1993 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - PARA OS FINS DO ART. 589 DO CPC, DEVOLVA-SE A CAR-

  • 06/12/1993 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - PARA OS FINS DO ART. 589 DO CPC, DEVOLVA-SE A CAR-

  • 06/05/1992 12:15

    DISTRIBUIÇÃO

  • 06/05/1992 12:15

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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