08/02/2025 02:09

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:09

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
01/01/2025 05:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO em 11/12/2024 23:59.
30/12/2024 02:15

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 13/12/2024 23:59.
30/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:01

Publicado Intimação em 06/12/2024.
14/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0909251-20.2023.8.14.0301 Requerente: LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO Requerida: UNITED AIRLINES INC.

SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de Cumprimento de Sentença na qual a parte requerida UNITED AIRLINES INC. depositou o valor da condenação de R$4.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) (ID 130328152); enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito, conforme ID 130833420, motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, expeça-se Alvará Judicial dos valores depositados, bem como eventuais atualizações.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
04/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 08:10

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/12/2024 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 10:56

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 10:37

Audiência Una realizada para 18/09/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 18:01

Juntada de identificação de ar
15/03/2024 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2023 14:39

Audiência Una designada para 18/09/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/12/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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