TJPA - 0801989-41.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 11:38
Conclusos ao relator
-
04/12/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 00:14
Publicado Despacho em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 00:00
Intimação
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
29/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9986/)
-
05/02/2024 11:02
Conclusos ao relator
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05/02/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 07:57
Juntada de Certidão
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09/11/2023 11:59
Juntada de Certidão
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09/11/2023 09:39
Juntada de Carta de ordem
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08/11/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/07/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 12:29
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2023 08:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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07/02/2023 19:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/02/2023 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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