01/01/2025 07:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
30/12/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
30/12/2024 03:30

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
30/12/2024 03:29

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:08

Publicado Sentença em 03/12/2024.
09/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Processo: 0800583-03.2024.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Reclamante/Exequente: Nome: MARIA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA Reclamado(a)/Executado: Nome: LOJAS AMERICANAS S.A.

SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Verifico que as partes formularam acordo sem aparentes vícios.

Pelo exposto, homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Extingo a processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

As partes dispensam a intimação da sentença homologatória e o prazo recursal.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos da lei.

Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000, parágrafo único do CPC, certifique-se o transito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Castanhal-PA, datado e assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
29/11/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 12:57

Audiência Una cancelada para 25/03/2025 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
29/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:02

Homologada a Transação
11/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 09:02

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 10:59

Audiência Una designada para 25/03/2025 09:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
25/01/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0890601-85.2024.8.14.0301

Joao Evangelista da Luz

Advogado: Ketreen Leticia Santos de Oliveira Rodri...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0010525-71.2016.8.14.0048

Carlos Augusto de Souza Chaves

Justica Publica

Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800779-05.2022.8.14.0124

Rosania Oliveira Almeida

Municipio de Sao Domingos do Araguaia Pa...

Advogado: Aldenor Silva dos Santos Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0801307-97.2023.8.14.0061

Yuri Silva Rodrigues

Estado do para

Advogado: Isabela Maria Santana de Menezes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/01/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801307-97.2023.8.14.0061

Yuri Silva Rodrigues

Advogado: Dannilo Rocha Marinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2023 12:18

Exibir Processo