TJPA - 0903752-55.2023.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 21/08/2025 23:59.
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25/08/2025 01:49
Publicado Sentença em 25/08/2025.
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24/08/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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21/08/2025 13:45
Arquivado Definitivamente
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21/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 11:40
Extinto o processo por desistência
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19/08/2025 09:04
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 02:13
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
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14/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0903752-55.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES, MILENE FONSECA DE SOUZA, EURO TUR CAMBIO E TURISMO - LTDA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015, em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, considerando determinação do(a) MM(a).
Magistrado(a) em razão da alta demanda de cálculos sob responsabilidade da Secretaria, considerando o longo decurso de tempo da última atualização da dívida, INTIME-SE a(s) parte EXEQUENTE(S) ACIMA IDENTIFICADA(S) e para que apresente(m), no prazo de 05(CINCO) dias úteis, memorial de débito devidamente fundamentado e com a indicação de todos os parâmetros adotados e, para tanto, poderá utilizar a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no link https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Belém, 11 de agosto de 2025.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110913572566600000097833800 relatorio de calculo Documento de Comprovação 23110913572584300000097833804 doc 02 cnpj do condominio Documento de Identificação 23110913572613800000097833806 doc 04 Ata de eleição Documento de Comprovação 23110913572648600000097833808 doc 03 Comprovante de identidade do sindico Documento de Identificação 23110913572701600000097833812 doc 05 convenção condominial Documento de Comprovação 23110913572737600000097833813 doc 06 AGE de 19.02.2016 Documento de Comprovação 23110913572832800000097833815 doc 07 AGE 12.02.2019 Documento de Comprovação 23110913572876300000097833820 doc 08 AGE DO DIA 22.03.22 Documento de Comprovação 23110913572924300000097833821 doc 09 AGE DO DIA 25.10.22 Documento de Comprovação 23110913572974900000097833822 Petição Petição 23110914340530300000097838658 relatorio de calculo Documento de Comprovação 23110914340547400000097838660 doc 02 cnpj do condominio Documento de Comprovação 23110914340580800000097838661 doc 03 Comprovante de identidade do sindico Documento de Comprovação 23110914340612700000097838664 doc 04 Ata de eleição Documento de Comprovação 23110914340648200000097838665 doc 05 convenção condominial Documento de Comprovação 23110914340697500000097838666 doc 06 AGE de 19.02.2016 Documento de Comprovação 23110914340777600000097838670 doc 07 AGE 12.02.2019 Documento de Comprovação 23110914340829900000097838671 doc 08 AGE DO DIA 22.03.22 Documento de Comprovação 23110914340885600000097838673 doc 09 AGE DO DIA 25.10.22 Documento de Comprovação 23110914340940800000097838674 Petição Petição 23110917350107200000097851821 Decisão Decisão 23111010353207900000097851736 Despacho Despacho 23121911525542000000100014082 Citação Citação 24061311401176300000110138099 Citação Citação 24061311521695300000110138125 Diligência Diligência 24070412161278700000111826689 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24070510135634600000111895977 Certidão Certidão 24112813525388300000123717644 SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais111 Documento de Comprovação 24112813525407500000123717653 SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais. 0903752-55.2023.8.14.0301.11 Documento de Comprovação 24112813525441100000123717655 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112813562633100000123717662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112813562633100000123717662 Petição Petição 24120910555607700000124326172 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24120910555622700000124328180 Certidão Certidão 24120914025680400000124354834 Petição de inclusão polo passivo Petição 25021918581760700000128061205 doc 01 carta de arrematação Documento de Comprovação 25021918581774600000128061209 doc 02 mandado de imissão de posse Documento de Comprovação 25021918581805800000128061210 Decisão Decisão 25032012512252400000129783500 Certidão Certidão 25081113515468100000139056147 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
11/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 03:51
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 31/03/2025 23:59.
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26/04/2025 03:51
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES em 31/03/2025 23:59.
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26/04/2025 03:51
Decorrido prazo de MILENE FONSECA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
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26/04/2025 02:53
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 31/03/2025 23:59.
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26/04/2025 02:53
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES em 31/03/2025 23:59.
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26/04/2025 02:53
Decorrido prazo de MILENE FONSECA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
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25/04/2025 14:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 01/04/2025 23:59.
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24/03/2025 03:37
Publicado Decisão em 24/03/2025.
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23/03/2025 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
Processo: 0903752-55.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA Endereço: Avenida Cabanos, 2596, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-000 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES Endereço: Avenida Mário Lima, cs 01, residencial forrtaleza, Almir Gabriel, CAPANEMA - PA - CEP: 68703-394 Nome: MILENE FONSECA DE SOUZA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 2596, ap 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-728 DECISÃO DECISÃO 1 – Trata-se de pedido de alteração do polo passivo da presente ação, em razão da aquisição do bem imóvel objeto da lide por terceiro arrematante. 2 – É sabido que as dívidas condominiais são consideradas obrigações propter rem, caracterizadas pela adstrição de uma pessoa específica, identificada por sua qualidade de titular de um dos aspectos da propriedade. 3 – Sendo assim, a obrigação (de pagar a taxa condominial) surge do liame entre uma pessoa e uma coisa (no caso, o imóvel arrematado). 4 – Isto posto, defiro o pedido de alteração do polo passivo da presente ação, devendo a serventia judicial incluir EUROTUR CAMBIO E TURISMO LTDA bem com renovar as diligências citatórias pertinentes. 5 – Indefiro a inclusão do sócio administrador da nova parte executada, vez que não fora o arrematante do imóvel.
Servirá esta decisão como mandado, correspondência, ofício ou carta.
Cumpra-se.
Belém, 20 de março de 2025.
ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Assinado Digitalmente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110913572566600000097833800 relatorio de calculo Documento de Comprovação 23110913572584300000097833804 doc 02 cnpj do condominio Documento de Identificação 23110913572613800000097833806 doc 04 Ata de eleição Documento de Comprovação 23110913572648600000097833808 doc 03 Comprovante de identidade do sindico Documento de Identificação 23110913572701600000097833812 doc 05 convenção condominial Documento de Comprovação 23110913572737600000097833813 doc 06 AGE de 19.02.2016 Documento de Comprovação 23110913572832800000097833815 doc 07 AGE 12.02.2019 Documento de Comprovação 23110913572876300000097833820 doc 08 AGE DO DIA 22.03.22 Documento de Comprovação 23110913572924300000097833821 doc 09 AGE DO DIA 25.10.22 Documento de Comprovação 23110913572974900000097833822 Petição Petição 23110914340530300000097838658 relatorio de calculo Documento de Comprovação 23110914340547400000097838660 doc 02 cnpj do condominio Documento de Comprovação 23110914340580800000097838661 doc 03 Comprovante de identidade do sindico Documento de Comprovação 23110914340612700000097838664 doc 04 Ata de eleição Documento de Comprovação 23110914340648200000097838665 doc 05 convenção condominial Documento de Comprovação 23110914340697500000097838666 doc 06 AGE de 19.02.2016 Documento de Comprovação 23110914340777600000097838670 doc 07 AGE 12.02.2019 Documento de Comprovação 23110914340829900000097838671 doc 08 AGE DO DIA 22.03.22 Documento de Comprovação 23110914340885600000097838673 doc 09 AGE DO DIA 25.10.22 Documento de Comprovação 23110914340940800000097838674 Petição Petição 23110917350107200000097851821 Decisão Decisão 23111010353207900000097851736 Despacho Despacho 23121911525542000000100014082 Citação Citação 24061311401176300000110138099 Citação Citação 24061311521695300000110138125 Diligência Diligência 24070412161278700000111826689 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24070510135634600000111895977 Certidão Certidão 24112813525388300000123717644 SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais111 Documento de Comprovação 24112813525407500000123717653 SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais. 0903752-55.2023.8.14.0301.11 Documento de Comprovação 24112813525441100000123717655 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112813562633100000123717662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112813562633100000123717662 Petição Petição 24120910555607700000124326172 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24120910555622700000124328180 Certidão Certidão 24120914025680400000124354834 Petição de inclusão polo passivo Petição 25021918581760700000128061205 doc 01 carta de arrematação Documento de Comprovação 25021918581774600000128061209 doc 02 mandado de imissão de posse Documento de Comprovação 25021918581805800000128061210 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
20/03/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/02/2025 18:58
Juntada de Petição de petição
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27/12/2024 03:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 12/12/2024 23:59.
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09/12/2024 14:03
Conclusos para decisão
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09/12/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 00:00
Intimação
Processo 0903752-55.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES, MILENE FONSECA DE SOUZA CERTIDÃO DE CITAÇÃO POSITIVA (ID1): 119453035 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES CERTIDÃO DE CITAÇÃO NEGATIVA (ID2): 119376169 - MILENE FONSECA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, INTIME-SE a PARTE EXEQUENTE ACIMA IDENTIFICADA para que, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, se manifeste sobre a certidão de ID2 de informado acima, onde consta que o(s) parte promovida(s)/executada(s) não foi(ram) localizada(s), sob pena de extinção do feito em relação a MILENE FONSECA DE SOUZA.
INTIME-SE também a parte EXEQUENTE, com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015, em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, considerando determinação da MMa.
Magistrada em razão da alta demanda de cálculos sob responsabilidade da Secretaria, considerando decurso do tempo considerável da última atualização da dívida, para que apresente, no prazo de 05(CINCO) dias úteis, memorial de dívida devidamente fundamentado e com a indicação de todos os parâmetros adotados e, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo o aplicativo localizado no seguinte endereço eletrônico: https://www.drcalc.net/index.asp Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] / Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml, OU PESSOALMENTE na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar (esquina com a Travessa Angustura), bairro da Pedreira, Belém - Pará, CEP: 66085-023.
Belém, 28 de novembro de 2024.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110913572566600000097833800 relatorio de calculo Documento de Comprovação 23110913572584300000097833804 doc 02 cnpj do condominio Documento de Identificação 23110913572613800000097833806 doc 04 Ata de eleição Documento de Comprovação 23110913572648600000097833808 doc 03 Comprovante de identidade do sindico Documento de Identificação 23110913572701600000097833812 doc 05 convenção condominial Documento de Comprovação 23110913572737600000097833813 doc 06 AGE de 19.02.2016 Documento de Comprovação 23110913572832800000097833815 doc 07 AGE 12.02.2019 Documento de Comprovação 23110913572876300000097833820 doc 08 AGE DO DIA 22.03.22 Documento de Comprovação 23110913572924300000097833821 doc 09 AGE DO DIA 25.10.22 Documento de Comprovação 23110913572974900000097833822 Petição Petição 23110914340530300000097838658 relatorio de calculo Documento de Comprovação 23110914340547400000097838660 doc 02 cnpj do condominio Documento de Comprovação 23110914340580800000097838661 doc 03 Comprovante de identidade do sindico Documento de Comprovação 23110914340612700000097838664 doc 04 Ata de eleição Documento de Comprovação 23110914340648200000097838665 doc 05 convenção condominial Documento de Comprovação 23110914340697500000097838666 doc 06 AGE de 19.02.2016 Documento de Comprovação 23110914340777600000097838670 doc 07 AGE 12.02.2019 Documento de Comprovação 23110914340829900000097838671 doc 08 AGE DO DIA 22.03.22 Documento de Comprovação 23110914340885600000097838673 doc 09 AGE DO DIA 25.10.22 Documento de Comprovação 23110914340940800000097838674 Petição Petição 23110917350107200000097851821 Decisão Decisão 23111010353207900000097851736 Despacho Despacho 23121911525542000000100014082 Citação Citação 24061311401176300000110138099 Citação Citação 24061311521695300000110138125 Diligência Diligência 24070412161278700000111826689 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24070510135634600000111895977 Certidão Certidão 24112813525388300000123717644 SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais111 Documento de Comprovação 24112813525407500000123717653 SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais. 0903752-55.2023.8.14.0301.11 Documento de Comprovação 24112813525441100000123717655 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
28/11/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 13:56
Juntada de ato ordinatório
-
28/11/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 10:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/07/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2024 12:16
Juntada de Petição de diligência
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04/07/2024 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2024 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
19/12/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/11/2023 11:05
Audiência Una cancelada para 27/08/2024 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
10/11/2023 10:35
Determinação de redistribuição por prevenção
-
09/11/2023 21:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
09/11/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 14:51
Audiência Una designada para 27/08/2024 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
09/11/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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