TJPA - 0824192-89.2022.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ANDRE DOS SANTOS MORAES

CPF *23.***.*22-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 01:07

    Publicado Despacho em 18/07/2025.

  • 21/07/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    R.

    H.

    Vistos etc.

    Vistas ao Ministério Público, com prazo de 5 (cinco) dias.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém

  • 16/07/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 15:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 05:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 10:20

    Publicado Despacho em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0824192-89.2022.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se novamente o RMP para se manifestar no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, por se tratar de manifestação imprescindível nos autos.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Data da assinatura registrada no sistema.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém

  • 23/04/2025 21:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 05:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2025 23:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 01:55

    Publicado Despacho em 05/12/2024.

  • 13/12/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0824192-89.2022.8.14.0401 INDICIADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES R.

    H.

    Tratando de IPL concluído, dê-se vistas ao Ministério Público, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestação.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Datado e assinado eletronicamente.

    MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito resp pela 10ª Vara Criminal de Belém

  • 03/12/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.

  • 20/08/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 02:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.

  • 04/07/2024 05:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 04:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 04:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 04:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 04:37

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2024 04:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2024 04:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 20:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/06/2024 12:38

    Declarada incompetência

  • 06/06/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 15:37

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 08/05/2024 18:06

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2024 06:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 06:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 18:12

    Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 17/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:56

    Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 28/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 15:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/01/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 10:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/11/2022 12:02

    Declarada incompetência

  • 22/11/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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