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TJPA - 0029698-84.2019.8.14.0401
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 10/12/2019
TJPA - 0811004-05.2021.8.14.0000
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES x EXECUCAO PENAL
Advogado: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0002067-34.2020.8.14.0401
Partes: MAURO DIAS DA LUZ e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/01/2020
TJPA - 0002067-34.2020.8.14.0401
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 08/11/2023
TJPA - 0805508-48.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM e outros x LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/03/2024
TJPA - 0824192-89.2022.8.14.0401
Partes: CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL e outros x LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/06/2024
TJSP - 1048381-47.2022.8.26.0100
Partes: SERGIO MAURICIO TROVO e outros x ISABEL PERES PEREIRA
Advogado: GABRIELA MICHELONE PEREIRA e outros
1ª instância - 09 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 13/05/2022
TJSP - 1040254-13.2023.8.26.0577
Partes: EZECHIEL MORAES DOS SANTOS e outros x MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL SIQUEIRA MACIEL
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRO - 5000996-81.2016.8.21.0036
Partes: ROSANE MORAES PRATES e outros x NICOLAU PORTELA SCHMITTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Soledade/Rs
Ajuizamento: 06/07/2021
TJRJ - 0809057-61.2025.8.19.0023
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: RODRIGO GOULART DE LEMOS
1ª instância - Itaborai 3 Vara Civel
Ajuizamento: 11/08/2025