11/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:08

Decorrido prazo de OSCAR CAMPOS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:53

Decorrido prazo de OSCAR CAMPOS DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
31/01/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
16/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte inventariante, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o Termo de Compromisso de Inventariante que fora expedido nestes autos.

Paragominas/PA, 14 de janeiro de 2025.

Manoel Batista Sampaio Analista Judiciário
14/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:38

Juntada de Termo de Compromisso
31/12/2024 02:48

Decorrido prazo de OTAVIO CAMPOS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:31

Decorrido prazo de OSCAR CAMPOS DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:31

Decorrido prazo de OSCAR CAMPOS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
01/12/2024 00:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
01/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0807964-87.2024.8.14.0039 Nome: OSCAR CAMPOS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Ayrton Sena, 26, Avenida Airton Senna, 26, Mat. de Construção, Nova, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-500 Nome: OTAVIO CAMPOS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Ayrton Sena, 26, Avenida Airton Senna, 26, Mat. de Construção, Nova, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-500 ID: DECISÃO – MANDADO Trata-se de pedido de INVENTÁRIO NEGATIVO, em razão do falecimento de OTÁVIO CAMPOS DE OLIVEIRA. 1.

Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos do art. 319 e art. 320 do CPC. 2.

Nomeio inventariante, o herdeiro OSCAR CAMPOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº *05.***.*23-70 e RG nº 6513094 SSP/PA, residente e domiciliado na Avenida Airton Senna, 26, Mat. de Construção, Nova Conquista – JAD, Paragominas/PA, CEP 68.627-500.

INTIME-SE para assinar, em 5 (cinco) dias úteis, o termo de compromisso de inventariante, na forma do artigo 617, parágrafo único, do CPC. 3.

Prestado o compromisso, apresente o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado (art. 620 do CPC), devendo ainda apresentar: a) Certidões negativas de débitos fiscais das Fazendas Municipal, Estadual e Federal relacionadas ao de cujus (algumas são expedidas pela internet); b) Comunicação da inexistência de bens, como certidões de registro de imóveis, Detran, Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou declarações dos herdeiros. 4.

Que sejam citados os demais herdeiros, sendo também publicado o edital para citação de interessados incertos ou desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo (art. 626, §1º, do CPC). 5.

Cite-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal. 6.

Cientifique-se o Ministério Público, no caso de existir herdeiros incapazes e menores, devendo o órgão ministerial, nesse caso, ser intimado de todos os atos após as partes. 7.

Expeça-se ofício aos Bancos: Bradesco, Banco do Brasil, Sicredi, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e BANPARÁ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se existe conta em nome do Sr.

OTÁVIO CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF nº *20.***.*87-68, e sendo a resposta positiva, apresente extrato bancário dos últimos dois anos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA.

Paragominas, data registrada no sistema.

AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
25/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
19/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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