05/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/03/2024 06:12

Baixa Definitiva
05/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/03/2024 23:59.
10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de NOVACON REFLORESTADORA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: *03.***.*51-00 (PROCURADOR) e NOVACON REFLORESTADORA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (APEL
12/12/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 13:33

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:17

Conclusos para julgamento
23/08/2022 13:17

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 10:16

Juntada de Petição de parecer
29/06/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2022 11:17

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 20:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2022 19:45

Declarada incompetência
17/05/2022 14:56

Conclusos para decisão
17/05/2022 14:56

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 13:02

Declarada incompetência
07/02/2022 22:28

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
08/11/2021 10:18

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:18

Recebidos os autos
08/10/2021 15:09

Recebidos os autos
08/10/2021 15:09

Conclusos para decisão
08/10/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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