28/02/2023 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/02/2023 10:57

Baixa Definitiva
16/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:05

Publicado Ementa em 15/12/2022.
15/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 15:21

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:18

Conhecido o recurso de NATANAEL CARVALHO LEÃO (APELANTE) e não-provido
06/12/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:25

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:57

Conclusos para julgamento
15/03/2022 12:21

Juntada de Petição de parecer
15/02/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2022 12:41

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:41

Recebidos os autos
02/02/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
22/12/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 00:08

Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 22:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Intimem-se o apelante para que apresente as razões do recurso.

Após, ao recorrido a fim de que ofereça suas contrarrazões.

Posteriormente, ao Ministério Público de 2º Grau.

Por fim, conclusos.

Belém, 27 de setembro de 2021.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
29/09/2021 02:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 02:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:58

Recebidos os autos
27/09/2021 13:58

Conclusos para decisão
27/09/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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