26/09/2025 12:07

Conclusos para despacho
26/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
12/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 23:14

Decorrido prazo de DARILENE DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 23:14

Decorrido prazo de ADLIR AMARAL QUARESMA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:55

Decorrido prazo de DARILENE DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:55

Decorrido prazo de ADLIR AMARAL QUARESMA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:51

Decorrido prazo de DARILENE DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:51

Decorrido prazo de ADLIR AMARAL QUARESMA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Custas / Emolumentos ] Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Autor: AUTOR: DARILENE DA SILVA SANTOS e outros Segue Link de audiência de conciliação do dia 23.04.2025, às 10h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDVkZGQ2YjAtNTkwYi00ZmRjLTgxOGMtM2U0YjRiZjdkYjFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2222d02040-c411-448b-9ae3-65602f2d2cf1%22%7d
23/04/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 14:25

Decorrido prazo de SNACKS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:25

Decorrido prazo de DARILENE DA SILVA SANTOS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:29

Decorrido prazo de ADLIR AMARAL QUARESMA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:21

Decorrido prazo de DARILENE DA SILVA SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:21

Decorrido prazo de ADLIR AMARAL QUARESMA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:21

Decorrido prazo de DEIVISON FLAVIO COSTA AZEVEDO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:21

Decorrido prazo de SNACKS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Publicado Citação em 05/02/2025.
12/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 22:55

Decorrido prazo de ADLIR AMARAL QUARESMA em 21/01/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0882295-30.2024.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: Nome: DARILENE DA SILVA SANTOS Endereço: Rua dos Mundurucus, 429, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 Nome: ADLIR AMARAL QUARESMA Endereço: Rua dos Mundurucus, 429, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 RÉU: Nome: DEIVISON FLAVIO COSTA AZEVEDO Endereço: Rua Vinte e Oito de Janeiro, 1504, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-770 Nome: SNACKS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA Endereço: TRANSAPEU, KM 05, S/N, ., AREA INDUSTRIAL, APEÚ (CASTANHAL) - PA - CEP: 68747-000 Nome: ADAILSON JOSE DE SANTANA Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2637, sala 104, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Primeiramente, indefiro o benefício da justiça gratuita requerido pelos autores, uma vez que não comprovada a hipossuficiência alegada com o documento acostado nos autos, todavia, concedo o pedido para o pagamento das custas judiciais ao final do processo (id. 135238588).

Com o claro intuito de promover a conciliação, o código processual determinou que o juízo, em despacho inicial, já determinasse a data para audiência de conciliação, sendo esta o marco inicial da contagem de prazo para a contestação.

Nesse sentido, primando pela composição, designo audiência de conciliação para o dia 23/04/2025, às 10h00.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhadas de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

Ademais, sabe-se que a audiência de conciliação só não será realizada se ambas as partes manifestarem desinteresse por meio de petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º e §6º, do CPC).

Desse modo, caso ambas as partes peticionem nesse sentindo venham os autos conclusos com esta devida observação antes da data marcada, para deliberação.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Belém, 2 de fevereiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
03/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:48

Gratuidade da justiça não concedida a ADLIR AMARAL QUARESMA - CPF: *66.***.*34-53 (AUTOR).
28/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 03:11

Publicado Despacho em 29/11/2024.
06/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0882295-30.2024.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: Nome: DARILENE DA SILVA SANTOS Endereço: Rua dos Mundurucus, 429, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 Nome: ADLIR AMARAL QUARESMA Endereço: Rua dos Mundurucus, 429, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 RÉU: Nome: DEIVISON FLAVIO COSTA AZEVEDO Endereço: Rua Vinte e Oito de Janeiro, 1504, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-770 Nome: SNACKS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA Endereço: TRANSAPEU, KM 05, S/N, ., AREA INDUSTRIAL, APEÚ (CASTANHAL) - PA - CEP: 68747-000 Nome: ADAILSON JOSE DE SANTANA Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2637, sala 104, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).

E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei).

Desta feita, em uma análise preliminar identifico indícios de que o(a) autor(a) não atende aos requisitos para o deferimento da gratuidade da justiça.

Verifico que a demandante reside em endereço bem valorizado e está sendo assistida por advogado particular na demanda.

Portanto, no meu sentir, há um conjunto de fatores que conduzem ao indeferimento da gratuidade da justiça.

Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte emende a inicial e efetue o pagamento das custas ou apresente, sob pena de indeferimento do benefício, ou junte um dos seguintes documentos comprovando a hipossuficiência: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Transcorrido o prazo sem a devida diligência, certifique a Secretaria acerca da inércia e retornem os autos conclusos para deliberação.

Após, conclusos.

Belém, 27 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
27/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
04/10/2024 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 18:11

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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