TJPA - 0805064-53.2024.8.14.0065
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 03:51
Decorrido prazo de DENISE FIDEL NEGREIROS em 14/07/2025 23:59.
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24/07/2025 03:51
Decorrido prazo de VICTOR DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
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05/07/2025 10:51
Publicado Edital em 23/06/2025.
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05/07/2025 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara Fórum “Des.
Reinaldo Sampaio Xerfan” Avenida Xingu, n. 730, Centro, Xinguara/PA e-mail: [email protected] EDITAL para Publicidade de Pedido de Alteração de Regime de Bens do Casamento (Prazo de 30 dias) PROCESSO: 0805064-53.2024.8.14.0065 A Excelentíssima Senhora Dra.
ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO entre os cônjuges DENISE FIDEL NEGREIROS, brasileira, casada, médica, inscrita no CPF sob o nº. *35.***.*05-68, portador do RG sob nº. 20862479 SSP/MG, VICTOR DOS SANTOS brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. *10.***.*23-56, portador do RG sob nº. 6588583 PC/PA, ambos residentes e domiciliados na Rua A9, S/N, Lote 46, Quadra 28, Jardim Tropical, CEP 68555-181, Xinguara/PA Nome: DENISE FIDEL NEGREIROS Endereço: Rua A9, Lt46 QD28, Jardim Tropical, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-181 Nome: VICTOR DOS SANTOS Endereço: Rua A9, Lt46 QD28, Jardim Tropical, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-181 PROCESSO Nº 0805064-53.2024.8.14.0065, cuja demanda pretende alterar o regime de bens do casal: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS para SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, e para resguardar direitos de terceiros, chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o(a) MM(a).
Juiz(a) expedir o presente EDITAL, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, conforme determina a lei (Art. 734 e § 1º do CPC).
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 18 de junho de 2025.
Eu, IOMARA M.
SOUZA, Auxiliar Judiciária da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara, assino o presente, autorizada pelo art. 1º, §2º, IX do Provimento nº 06/2006 da CJRMB. (assinatura eletrônica) Iomara M.
Souza Auxiliar Judiciária - 2ª Vara Cível de Xinguara -
18/06/2025 09:53
Conclusos para despacho
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18/06/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 09:41
Expedição de Edital.
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18/06/2025 09:23
Desentranhado o documento
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18/06/2025 09:23
Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
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06/03/2025 11:11
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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06/03/2025 11:10
Juntada de Certidão
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06/03/2025 10:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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06/03/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 23:04
Decorrido prazo de VICTOR DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
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28/12/2024 00:55
Decorrido prazo de DENISE FIDEL NEGREIROS em 19/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:50
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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06/12/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0805064-53.2024.8.14.0065 [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Nome: DENISE FIDEL NEGREIROS Endereço: Rua A9, Lt46 QD28, Jardim Tropical, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-181 Nome: VICTOR DOS SANTOS Endereço: Rua A9, Lt46 QD28, Jardim Tropical, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-181 DECISÃO 1.
Recebo a petição inicial, pois preenche todos os requisitos do art. 319 do CPC. 2.
Determino a intimação do Ministério Público para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias (art. 734, §1º, do CPC). 3.
Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação de eventuais terceiros interessados, a fim de divulgar a pretendida modificação, condicionado ao pagamento das custas respectivas. 4.
Findo prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. 5.
Cumpra-se.
Xinguara/PA, datado e assinado digitalmente.
Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito -
27/11/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/11/2024 10:08
Conclusos para decisão
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26/11/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 10:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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