01/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:51

Conclusos para decisão
24/07/2025 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803362-56.2023.8.14.0017 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:51

Expedição de Carta.
27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EDVALDO GONCALVES DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de EDVALDO GONCALVES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803362-56.2023.8.14.0017 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:37

Expedição de Carta.
28/05/2025 12:08

Conhecido o recurso de ALEX DE PAULO SILVA - CPF: *46.***.*23-86 (RECORRIDO) e não-provido
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição de carta
26/05/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 10:55

Recebidos os autos
06/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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