02/07/2025 13:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:18

Decorrido prazo de IVALDO DA COSTA SOUSA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:43

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 23:43

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: [email protected] PJe: 0801210-26.2024.8.14.0138 DECISÃO 1.

Recebo a petição inicial, posto que preenchidos os requisitos legais. 2.

Processe-se o feito sob o rito do Juizado Especial Cível, nos termos da Lei nº. 9.099/95. 3.

Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 98 e seguintes do CPC. 4.

Quanto ao pedido de TUTELA PROVISÓRIA, reservo-me para apreciá-la após a apresentação do contraditório. 5.

Considerando que a presente demanda versa exclusivamente sobre matéria de direito e que não há necessidade de produção de prova oral, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento em necessária adaptação do procedimento, visando a Razoável Duração do Processo em seu sentido amplo.

Registro que nada obsta que as partes façam requerimento nesse sentido, se entenderem necessário, podendo, inclusive, conciliarem a qualquer tempo, conforme permite a lei, ou este juízo poderá deliberar pela produção probatória em instrução em ato subsequente. 6.

Citem-se o(s) requerido(s), via e-correios ou através de sua procuradoria habilitada, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 7.

Em caso de apresentação de contestação, certifique-se a tempestividade desta. 8.

Sendo a contestação tempestiva, intime-se a parte autora através de seu patrono, via sistema PJe, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 9.

Em caso de o(s) requerido(s) devidamente citado(s) e não apresentar contestação ou sendo esta intempestiva, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento 03/2009 CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Anapu/PA, data e hora firmados na assinatura digital.

CLÁUDIO SANZONOWICZ JÚNIOR Juiz de Direito Substituto respondendo por esta Comarca de Anapu – Portaria nº 532/2025-GP
07/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:59

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0801210-26.2024.8.14.0138 [Empréstimo consignado] RECLAMANTE: IVALDO DA COSTA SOUSA RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

DECISÃO JUSTIQUE a PARTE AUTORA, em EMENDA À INICIAL, o ajuizamento de duas ações (0801210-26.2024.8.14.0138 e 0801209-41.2024.8.14.0138) com a mesma parte autora e em face da mesma demandada, em cooperação, com prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 321, e seu parágrafo, do CPC).

APÓS, voltem os autos conclusos na caixa de decisão inicial do PJE.

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO JUIZ DE DIREITO Vara Única de Anapu
13/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0801210-26.2024.8.14.0138 [Empréstimo consignado] RECLAMANTE: IVALDO DA COSTA SOUSA RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

DECISÃO JUSTIQUE a PARTE AUTORA, em EMENDA À INICIAL, o ajuizamento de duas ações (0801210-26.2024.8.14.0138 e 0801209-41.2024.8.14.0138) com a mesma parte autora e em face da mesma demandada, em cooperação, com prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 321, e seu parágrafo, do CPC).

APÓS, voltem os autos conclusos na caixa de decisão inicial do PJE.

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO JUIZ DE DIREITO Vara Única de Anapu
21/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:03

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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