TJPA - 0801079-64.2021.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
14/02/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
27/04/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 07:51
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2023 11:55
Recebidos os autos
-
20/03/2023 11:55
Juntada de contrarrazões
-
20/01/2022 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
20/01/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
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20/01/2022 10:39
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2021 00:02
Publicado Despacho em 13/12/2021.
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11/12/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/12/2021 00:00
Intimação
RECURSO DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801079-64.2021.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: 5ª Vara Criminal de Ananindeua APELANTE: Ygor Daniel dos Santos Pereira (Adv.: Luis Carlos do Nascimento Rodrigues – OAB/PA n.º 10579) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc. 1.
Tendo em vista o teor do despacho da Relatora originária, ao ID/PJ-e n.º 7362231, bem como do Termo de Remessa dos autos (ID/PJ-e n.º 7427971), acolho a prevenção do presente feito, determinando à Secretaria Única de Direito Penal que proceda as medidas cabíveis. 2.
Após, considerando que perante o ID/PJ-e n.º 7357593 o Apelante Ygor Daniel dos Santos Pereira interpôs recurso, utilizando-se da faculdade prevista no art. 600, §4º do CPP, intime-se o seu Advogado a fim de que ofereça as razões recursais, no prazo legal. 3.
Transcorrido in albis o prazo acima, intime-se o réu pessoalmente, ou por edital caso não seja encontrado, a fim de que constitua outro Advogado no prazo legal. 4.
Não se manifestando a parte acerca do item acima, ou caso o novo Advogado por ela constituído, não apresente as referidas razões recursais, encaminhem-se os presentes autos à Defensoria Pública para que as apresentem e possa atuar no feito em defesa do Apelante. 5.
Em seguida, já havendo nos autos as razões recursais, dê-se vistas ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar as respectivas contrarrazões ao recurso. 6.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. 7.
Por fim, retornem-me conclusos.
Belém-PA, 06 de Dezembro de 2021.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
09/12/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 10:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/12/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 13:17
Recebidos os autos
-
30/11/2021 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2021 13:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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