TJPA - 0802919-21.2023.8.14.0045

1ª instância - Vara Criminal de Redencao

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEIA MARIA LUIZ MOREIRA

CPF *51.***.*70-87

Advogados

KAROLAINY SOARES DE SOUZA

OAB: 30514/PA

CPF *29.***.*18-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

WANGELA DAS CHAGAS CUNHA

CPF *41.***.*35-15

GERSIVANIA TOMAS DA SILVA

CPF *89.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2025 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 13:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO em/para 01/08/2025 11:30, Vara Criminal de Redenção.

  • 01/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 02:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 02:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 02:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 02:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2025 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2025 11:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 16:39

    Publicado Decisão em 16/06/2025.

  • 03/07/2025 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 18/06/2025 09:51

    Expedição de Informações.

  • 13/06/2025 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 14:02

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/08/2025 11:30, Vara Criminal de Redenção.

  • 08/04/2025 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 23:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 14:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO em/para 28/03/2025 12:30, Vara Criminal de Redenção.

  • 24/03/2025 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2025 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2025 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/01/2025 07:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 25/12/2024 02:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 08:22

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 17/12/2024 10:13

    Expedição de Informações.

  • 13/12/2024 13:39

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0802919-21.2023.8.14.0045 RÉU(S): VALDINEIA MARIA LUIZ MOREIRA Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/12/2024) designada às 09h00min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Microsoft Teams da Vara Criminal, onde se achava a MM.

    Juíza de Direito, DRA.

    LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, a qual é realizada de forma telepresencial, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, e, após o pregão, verificou-se: Presente o(a) Promotor(a) de Justiça Dr(a) LUIZ DA SILVA SOUZA.

    Ausente o(a) Advogado(a) Dr(a) KAROLAINY SOARES DE SOUZA, OAB/PA 30514, atuando na defesa do(a)(s) acusado(a)(s): VALDINEIA MARIA LUIZ MOREIRA - 094 99240-5344 (INTIMADO(A) - ID 132483589), presente, solto(a) (a patrona da Ré justificou sua ausência por motivos de saúde, conforme petição e atestado médico IDs 133087403/ 133087411).

    Presente(s) a(s) testemunha(s) de acusação: WANGELA DAS CHAGAS CUNHA (94) 99147-3581 (INTIMADA - ID 131170457), GERSIVANIA TOMAS DA SILVA (94) 99154-5853 (INTIMADA - ID 132934152), PEDRO HENRIQUE MARCONDES SOARES, IPC (67) 99271-1796 (RESPOSTA AO OFÍCIO - ID 127403953), PEDRO HENRIQUE PARANAGUÁ DE CASTRO, IPC (61) 99862-3575 (RESPOSTA AO OFÍCIO - ID 127403953), não ouvidas, sendo que a acusação insiste na oitiva da(s) testemunha(s), o que foi homologado pelo MM.

    Juiz.

    Declarada aberta a audiência, não havendo hipóteses de absolvição sumária, manteve-se o recebimento da denúncia.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Ante a ausência justificada da patrona da Ré, REDESIGNO a audiência para 28/03/2025, às 12h30.

    Intimem-se as partes novamente para a próxima audiência.

    Expeça-se o necessário.

    Intimados os presentes.

    Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

    Dispensadas as assinaturas das partes, cujo autenticidade do termo se firmará pela assinatura eletrônica do magistrado, por se tratar de processo do PJE.

    Eu,_(Fernando Nobuhiro Hiura), Auxiliar Judiciário da Vara Criminal, que digitei e conferi.

    DRA.

    LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS, Juíza de Direito.

  • 09/12/2024 08:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2025 12:30 Vara Criminal de Redenção.

  • 09/12/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2024 09:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 05/12/2024 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 08:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 06:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2024 18:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 09:17

    Expedição de Informações.

  • 18/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 09:59

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2024 09:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 18/09/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 10:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 20/08/2024 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2024 15:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 15:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 15:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2024 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 10:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 08/03/2024 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 14:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/06/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 10:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/06/2023 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 11:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/05/2023 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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