02/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/07/2025 11:49

Transitado em Julgado em 18/06/2025
27/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE NAZARE BEZERRA PONTES em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE NAZARE BEZERRA PONTES em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:25

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:26

Negado seguimento ao recurso
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0862591-02.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21/01/2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:07

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0862591-02.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:29

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:25

Conhecido o recurso de ELIZANGELA DE NAZARE BEZERRA PONTES - CPF: *40.***.*99-49 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:51

Retirado de pauta
25/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/10/2023 11:59

Recebidos os autos
30/10/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800506-34.2024.8.14.0034

Helio Rafael de Souza da Silva

J V Vitor e L Sousa LTDA

Advogado: Roberto de Oliveira Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0882198-64.2023.8.14.0301

Rita Maria da Silva

Advogado: Ketreen Leticia Santos de Oliveira Rodri...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0882198-64.2023.8.14.0301

Rita Maria da Silva

Estado do para

Advogado: Ketreen Leticia Santos de Oliveira Rodri...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0836272-60.2023.8.14.0301

Adna Amorim da Costa Campos

Estado do para

Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0800442-45.2023.8.14.0006

Pedro Cruz Pereira e Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2025 12:52

Exibir Processo