TJPA - 0838678-54.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 14:02
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 13:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/05/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 00:32
Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 20/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:56
Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 12/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:14
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0838678-54.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/02/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:29
Expedição de Carta.
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06/02/2025 12:36
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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05/02/2025 00:24
Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 04/02/2025 23:59.
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03/02/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2025 23:59.
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08/12/2024 15:34
Juntada de Petição de carta
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05/12/2024 00:14
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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03/12/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 11:30
Expedição de Carta.
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26/11/2024 13:44
Julgado improcedente o pedido
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22/11/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/10/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
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22/10/2024 09:06
Recebidos os autos
-
22/10/2024 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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