07/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:56

Juntada de
07/02/2025 13:55

Juntada de Alvará
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:23

Juntada de boleto
30/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:16

Juntada de
01/01/2025 20:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
01/01/2025 12:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
01/01/2025 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
01/01/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
17/12/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Vistos, etc Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requer a parte autora.

O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever de o magistrado determinar imediatamente o sequestro caso não seja atendida a requisição judicial de pagamento.

Sejam adotadas as providências necessárias à imediata realização do bloqueio do numerário suficiente ao cumprimento da requisição.

Cumpra-se observadas todas as cautelas legais.

SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
06/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:01

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 11:42

Processo Reativado
30/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:31

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
22/08/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
25/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.
06/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:52

Desentranhado o documento
06/11/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2023 10:22

Processo Reativado
29/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
28/08/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 03:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA ANDRADE em 17/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:16

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 10:34

Conclusos para julgamento
17/09/2022 04:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA ANDRADE em 14/09/2022 23:59.
10/09/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:12

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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